Lopes Roberto Koury Imóveis sorocaba


Governo multará imóvel que mantiver foco de Aedes




O governo avalia multar proprietários de imóveis que tenham reincidência em focos do mosquito Aedes aegypti – transmissor da dengue, da febre chikungunya e do vírus zika.

A presidente Dilma Rousseff pediu ontem (15/02) um estudo à AGU (Advocacia-Geral da União) sobre a legalidade da punição. Os alvos são casas, estabelecimentos comerciais e terrenos abandonados ou já notificados numa primeira visita, mas que continuam com focos do mosquito, que se desenvolve em água parada.

“Estamos em situação de emergência de saúde. Cabe multa pela irresponsabilidade na manutenção do seu imóvel, seja terreno, seja casa fechada”

Ministro da Casa Civil, Jaques Wagner.

Além disso, a União irá sugerir aos governos estaduais e municipais que editem leis próprias sobre a possibilidade de multa para reincidentes. São Paulo e Rio de Janeiro já têm legislação sobre o tema.

Desde 1º de fevereiro, uma medida provisória autoriza agentes de saúde e militares a entrar à força em imóveis abandonados.

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